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Receita Federal intercepta 17 toneladas de barbatanas de tubarão disfarçadas de sardinha em SC.

Fiscais da alfândega romperam o lacre de contêiner frigorífico e estimam que mais de 17 mil tubarões foram sacrificados.

Receita Federal
Receita Federal  intercepta 17 toneladas de barbatanas de tubarão disfarçadas de sardinha em SC.

Durante uma fiscalização aduaneira de rotina no Porto de Itapoá, localizado no Litoral Norte de Santa Catarina, agentes aduaneiros interceptaram um contêiner carregado com 17,6 toneladas de barbatanas de tubarão. A mercadoria clandestina tinha como destino final o Porto de Klang, na Malásia.
A fraude foi detectada por meio do cruzamento de dados do sistema de inteligência da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal. A Declaração Única de Exportação (DU-E), registrada eletronicamente sob o número de protocolo identificador aduaneiro BR-2026-098741-A, apontava formalmente o conteúdo como uma carga comercial comum de sardinhas congeladas (Sardinella brasiliensis). No entanto, ao romperem o lacre físico do contêiner refrigerado de 40 pés, os fiscais constataram que os paletes estavam repletos de sacos de ráfia contendo apenas nadadeiras secas e salgadas de tubarões.

As investigações iniciais apontam para o envolvimento de uma empresa exportadora de pescados sediada em Santa Catarina, cujo nome e número de CNPJ estão retidos sob sigilo fiscal pela alfândega para não comprometer o andamento das diligências. As ordens de checagem física da carga foram coordenadas diretamente por Gilberto Tragancin, chefe da equipe de Repressão Portuária da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina. Segundo Tragancin, estima-se que mais de 17.000 tubarões foram sacrificados para compor o volume total confiscado no terminal portuário.

A Polícia Federal instaurou o inquérito policial nº 2026.004721-SC para apurar a autoria dos crimes e já cumpriu os primeiros mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Joinville na sede da empresa exportadora e nas residências de dois sócios-diretores. Os envolvidos foram intimados para depoimento imediato sob suspeita de falsidade ideológica, contrabando qualificado e crimes contra o sistema financeiro, devido ao provável subfaturamento e evasão de divisas na operação comercial simulada.

A motivação por trás do crime é o alto valor financeiro que o produto alcança no mercado clandestino do Leste Asiático, onde as barbatanas são usadas no preparo de sopas tradicionais que simbolizam status social e luxo. De acordo com especialistas em comércio internacional de vida silvestre, o quilo da barbatana pode ser comercializado por valores que variam de US$ 100 a US$ 3.000 no exterior, o que confere à carga apreendida em Itapoá um valor estimado de mercado que pode ultrapassar os US$ 30 milhões (cerca de R$ 170 milhões), dependendo do estágio final de venda.

A exportação clandestina configura infração administrativa grave e crime contra a fauna previsto na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). A prática do shark finning, que consiste em cortar as nadadeiras e descartar o restante do corpo do animal de volta ao mar, é expressamente proibida no Brasil por decretos federais e normas normativas conjuntas de pesca.
Todo o material apreendido foi lacrado e formalmente repassado sob termo de depósito e guarda aos agentes do Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Os técnicos ambientais darão início ao procedimento de perícia forense e sequenciamento genético por amostragem para identificar exatamente as espécies de tubarões atingidas pela pesca predatória, já que muitas delas integram a lista oficial de animais ameaçados de extinção e são protegidas pela Convenção Cites. O relatório final do Ibama servirá de base para a lavratura das multas financeiras contra a empresa envolvida e o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público Federal.

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