Três Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) acusaram um executivo da Vale de tentar enfraquecer a fiscalização socioambiental ao criticar a atuação de procuradores envolvidos no acompanhamento das atividades de mineração no país.

Em nota pública conjunta, as 2ª, 4ª e 6ª Câmaras afirmaram ter recebido com surpresa declarações feitas pelo executivo durante um evento do setor. Segundo o documento, ele teria associado a atuação do MPF a termos como “torpeza”, “maldade” e “má-fé”, além de sugerir a responsabilização pessoal de integrantes da instituição.

A nota não identifica o executivo nem informa em qual evento as declarações foram feitas.

As Câmaras manifestaram apoio aos procuradores responsáveis pela fiscalização, pelo controle e pela prevenção dos impactos socioambientais da mineração. Também disseram que o trabalho do MPF está amparado pelos artigos 225 e 231 da Constituição, relativos à proteção ambiental e aos direitos dos povos indígenas.

Segundo o documento, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e denúncias criminais são instrumentos usados para garantir o cumprimento da legislação, proteger comunidades afetadas e reduzir riscos sociais e ambientais.

“Tentar desqualificar a fiscalização institucional” representa, de acordo com as Câmaras, uma tentativa de trocar o debate técnico-científico por ataques à independência e à idoneidade de agentes públicos.

O texto também reafirma a independência funcional dos membros do MPF, prevista no artigo 127 da Constituição, e informa que os procuradores continuarão recebendo apoio técnico e institucional em ações relacionadas ao meio ambiente, aos povos indígenas e às comunidades tradicionais.

A Nota Pública nº 2/2026 foi assinada pelas subprocuradoras-gerais da República Eliana Peres Torelly de Carvalho, coordenadora da 6ª Câmara; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, coordenadora da 4ª Câmara; e Silvana Batini Cesar Goes, coordenadora da 2ª Câmara.

A manifestação foi divulgada em Brasília, em 17 de setembro.

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